Processo 18150/17
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 01/02/2017 10:55
Autuado em 01/02/2017 10:55
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3243/2017 da Primeira Câmara, de 25/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/07/2017 Acórdão   3243/ 2017 Regularidade das contas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/07/2017 Acórdão   3243/ 2017 Regularidade das contas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE
Gestor atual LAERCIO DE FREITAS
Gestor das Contas CARLOS ALBERTO VIZZOTTO

Juntadas
DataDescrição
26/04/2017 14:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 302404/17
02/03/2017 10:36 AR do Ofício OCN - 552/2017 - DP
02/03/2017 10:36 AR do Ofício OCN - 551/2017 - DP
24/02/2017 16:58 do Protocolo 141990/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/02/2017 Ofício de Contraditório   551/ 2017   
DP  07/02/2017 Ofício de Contraditório   552/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/07/2017 1641 Acórdão nº 3243/2017
14/07/2017 1634 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2017 de 18/07/2017
26/04/2017 1580 Despacho Processual Diverso nº 554/2017
09/02/2017 1532 Despacho Processual Diverso nº 156/2017
08/02/2017 1531 Termo de Distribuição de Processo nº 275/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/08/2017 11:17 DP  
01/08/2017 17:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1713/2017 -
27/07/2017 11:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2663/2017 -
20/07/2017 15:06 S1C  
28/06/2017 11:58 GCFAMG  
15/05/2017 08:03 SMPjTC Parecer nº 4287/2017 - Regularidade com ressalva. Regularidade com ressalva.
12/05/2017 18:36 GCFAMG  
26/04/2017 17:49 COFAP Parecer nº 1458/2017 - TOMADA DE CONTAS. JUSTIFICADAS AS CONTRATAÇÕES. PELO ENCERRAMENTO DI FEITO SEM APLICAÇÃO DE PENALIDADES. AO RELATOR.
24/04/2017 11:29 DP  
06/04/2017 17:56 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 554/2017 -
02/03/2017 08:41 COFAP Parecer nº 1087/2017 - DILIGÊNCIA INTERNA. INFORMAÇÕES PELA COFIM. TOMADA EXTRAORDINÁRIA DE CONTAS. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
07/02/2017 09:32 DP Informação nº 1357/2017 -
07/02/2017 09:32 DP Ofício de Contraditório nº 551/2017 -
07/02/2017 09:32 DP Ofício de Contraditório nº 552/2017 -
01/02/2017 15:55 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 156/2017 -
01/02/2017 10:54 DP  

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